1. Identificação
O presente website é gerido pela Associação de Pais da Escola da Ponte (APEP), associação sem fins lucrativos, adiante designada por "APEP".
A utilização deste website implica a aceitação dos presentes Termos e Condições.
2. Missão e Natureza da Associação
A APEP é uma associação sem fins lucrativos que promove iniciativas de apoio à comunidade educativa, atividades comunitárias, culturais, educativas e de desenvolvimento pessoal, em alinhamento com os valores da Escola da Ponte.
As contribuições financeiras realizadas através deste website têm a natureza de donativos, destinando-se a apoiar a sustentabilidade das atividades e projetos da associação.
3. Inscrição em Atividades
A participação em atividades promovidas ou apoiadas pela APEP pode requerer inscrição prévia.
Cada atividade poderá ter regras específicas relativas a:
horários;
número máximo de participantes;
idade mínima ou recomendada;
materiais necessários;
condições de participação.
4. Donativos
Os valores indicados no website correspondem a donativos sugeridos para apoio à missão e sustentabilidade da associação e das respetivas atividades.
Salvo indicação em contrário:
os donativos não constituem pagamento comercial por serviços;
os donativos revertem para a concretização das atividades e objetivos estatutários da associação;
a participação poderá estar sujeita à confirmação da inscrição.
5. Cancelamentos e Alterações
A APEP reserva-se o direito de:
alterar datas, horários ou locais das atividades;
cancelar atividades por motivos de força maior, segurança ou insuficiência de participantes.
Sempre que possível, os participantes serão informados com antecedência.
6. Participação e Responsabilidade
Os participantes comprometem-se a:
respeitar os valores da comunidade;
utilizar os espaços e materiais de forma responsável;
contribuir para um ambiente seguro, inclusivo e respeitador.
A participação nas atividades é voluntária e realizada sob responsabilidade individual dos participantes ou dos respetivos encarregados de educação.
7. Captação de Imagem
Durante atividades promovidas pela APEP poderão ser captadas fotografias ou vídeos para fins de divulgação institucional e comunitária.
Os participantes podem, a qualquer momento, solicitar a exclusão ou não utilização da sua imagem.
8. Propriedade Intelectual
Os conteúdos do website, incluindo textos, imagens e materiais, pertencem à APEP ou aos respetivos autores, não podendo ser reproduzidos sem autorização prévia.
9. Alterações
A APEP pode atualizar estes Termos e Condições sempre que necessário, sendo as alterações publicadas neste website.
10. Contactos
Para qualquer questão relacionada com estes Termos e Condições, poderá contactar a APEP através dos meios disponibilizados no website.