1. Introdução
A APEP respeita a privacidade dos utilizadores e compromete-se a proteger os seus dados pessoais, em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD).
2. Dados Recolhidos
Podemos recolher os seguintes dados:
nome;
endereço de correio eletrónico;
contacto telefónico;
dados do encarregado de educação;
informações necessárias à participação em atividades;
dados fornecidos voluntariamente através de formulários.
3. Finalidades do Tratamento
Os dados são tratados para:
gerir inscrições em atividades;
comunicar informações relevantes;
organizar iniciativas da associação;
enviar informações institucionais;
cumprir obrigações legais.
4. Fundamento Jurídico
O tratamento dos dados baseia-se em:
consentimento do titular;
execução das atividades associativas;
cumprimento de obrigações legais;
interesse legítimo da associação.
5. Conservação dos Dados
Os dados pessoais serão conservados apenas pelo período necessário às finalidades para que foram recolhidos ou pelo prazo legalmente exigido.
6. Partilha de Dados
A APEP não vende nem cede dados pessoais a terceiros para fins comerciais.
Os dados poderão ser partilhados apenas:
quando exigido por lei;
com prestadores de serviços estritamente necessários ao funcionamento das atividades;
mediante consentimento do titular.
7. Direitos dos Titulares
Os titulares dos dados podem exercer os direitos de:
acesso;
retificação;
apagamento;
limitação do tratamento;
portabilidade;
oposição.
Para exercer estes direitos, poderão contactar a APEP através dos meios disponibilizados no website.
8. Segurança
A APEP adota medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados pessoais contra acesso não autorizado, perda ou utilização indevida.
9. Cookies
O website poderá utilizar cookies essenciais ao seu funcionamento e análise estatística.
Os utilizadores podem configurar o seu navegador para bloquear ou eliminar cookies.
10. Contactos
Para questões relacionadas com proteção de dados pessoais, contacte a APEP através dos canais oficiais disponibilizados.